Vodafone apresenta queixa contra campanha da PT

O operador considera na nota de imprensa a seguir publicada que a Portugal Telecom está a induzir em erro os consumidores.

Na sua queixa, assim como numa carta previamente enviada à PT pedindo a suspensão da campanha, a Vodafone refuta a afirmação central da campanha, salientando que, pelo contrário, são variados os exemplos de chamadas mais baratas nas comunicações na sua rede. Com efeito, são numerosos os casos em que uma chamada móvel/móvel na rede Vodafone fica mais barata do que uma chamada nacional na rede da PT. Isto verifica-se, mesmo sem se tomar em consideração outros factores, designadamente a existência de uma assinatura mensal na rede da PT. Como se sabe, os serviços pré-pagos da Vodafone, tal como dos outros operadores móveis, não têm assinaturas mensais, ao contrário do que sucede com os planos tarifários da PT que impõem aos utilizadores, para além do pagamento da instalação da linha em sua casa no valor de 85,47 euros, o pagamento mensal de uma assinatura de linha de rede no valor de 14,64 euros, façam ou não façam chamadas. Este encargo fixo associado ao carácter económico das tarifas dos planos da Vodafone possibilitam a apresentação de variados exemplos em que um cliente que realize o mesmo número de chamadas, com o mesmo número de minutos na rede fixa PT e na rede móvel irá pagar mais na rede fixa da PT. Assim, por exemplo, um cliente Vodafone com o tarifário Vitamina P e fazendo 20 chamadas móvel/móvel por mês, de 3 minutos cada, terá um encargo mensal aproximado de 5,2 euros [20 x (1′ x 0,155 euros + 2′ x 0,052 euros)]. Ora, sem ir mais longe e utilizando apenas os próprios números da referida publicidade, verifica-se que um utilizador da rede fixa da PT que faça 20 chamadas locais, de 3 minutos cada, terá um encargo mensal aproximado de 17 euros (14,64 euros + 20 x 0,119 euros), ou seja 3,3 vezes superior. Mesmo que se recorra a um dos pacotes promocionais disponibilizados pela PT, só o peso da assinatura mensal faz com que o custo seja sempre 3 vezes superior. Por outro lado, existem também planos de utilização individual que, mesmo em regime pós-pago, apresentam características manifestamente vantajosas face à rede fixa, dado que os seus encargos mensais, ao mesmo nível ou a níveis inferiores da rede fixa da PT, incorporam já pacotes de minutos de comunicações utilizáveis para destinos nacionais. A Vodafone insurge-se igualmente sobre a mensagem que a PT pretende incutir nos destinatários da comunicação de que as comunicações móveis se destinam a “pessoas ricas”. Essa mensagem para além do seu carácter difamatório para os seus concorrentes móveis, é desmentida não só pela demonstração de que as tarifas móveis são, como acima se demonstrou, frequentemente mais económicas do que a rede fixa, como pela taxa de penetração do serviço móvel que há muito ultrapassou em Portugal a da rede fixa. Assumir uma associação entre utilização da rede móvel e nível de riqueza dos utilizadores é distorcer a realidade dos números e classificar de irracional e despesista a decisão dos mais de 8 milhões de portugueses que só graças ao reduzido encargo da telefonia móvel podem hoje tirar partido das incontestáveis vantagens deste meio de comunicação pessoal e móvel. Com base nesses e noutros exemplos, a Vodafone considera que estas campanhas, ao induzirem os consumidores em erro, prejudicam de sobremaneira a concorrência, porquanto transmitem para o mercado um conjunto de mensagens comerciais inexactas, violando claramente o preceituado na lei no que respeita ao exercício da actividade publicitária.