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Vodafone critica AdC

OPA sobre a PT.

«A Vodafone Portugal lamenta que, apesar das manifestações generalizadas de desacordo dos contra-interessados, entre eles a Vodafone, e a própria Anacom, o segundo Projecto de Decisão apresentado pela AdC apenas contenha alterações mínimas face ao seu projecto inicial», aponta o operador em comunicado.

.Segundo o documento, «foram ignorados comentários e sugestões essenciais», além de que «mesmo depois de alertada para a efectiva desactualização de dados sobre os quais tecia comentários, a AdC persistiu em não ter em conta a informação mais recente que, entretanto, lhe fora comunicada».

Para a Vodafone, subsistem «omissões graves na informação recebida, impossibilitando o conhecimento pleno do âmbito, alcance e fundamentação da projectada decisão da AdC e das condições e obrigações impostas à Sonaecom, as quais não só prejudicam o direito de pronúncia da Vodafone Portugal, como a afectam directamente na qualidade de operador e prestador de serviços de comunicações electrónicas».

O comunicado considera que «os procedimentos de consulta da AdC assumiram no caso vertente meras obrigações processuais sem qualquer resultado concreto», opinião que julga «reforçada por declarações recentes do seu Presidente, segundo o qual a AdC se prepara para tomar uma decisão num prazo tão apertado que será praticamente impossível avaliar, ponderar e reflectir os numerosos comentários apresentados na presente audiência de interessados pelos agentes de mercado».

A Vodafone «continua a entender que o único remédio estrutural que poderia garantir uma concorrência efectiva no mercado móvel, tal como reconhecido nos pareceres da Anacom, seria a alienação a uma terceira entidade independente de uma das operações móveis (TMN ou Optimus) e da respectiva base de clientes».